Aviso legal

1. Identificação da Empresa

Este website e loja online são operados por:

Nome da Empresa / Loja: Nuno A. O. Lopes, LDA
NIF / NIPC: 505808200
Morada da Sede: Rua da República, nº211 3080-036 Figueira da Foz - Portugal
Email de Contacto: marinastore.primoptica@gmail.com
Telefone: 233 420 031

2. Objeto do Website

O presente website destina-se à divulgação e comercialização de produtos de:

  • Ourivesaria

  • Joalharia

  • Relojoaria

O uso deste website implica a aceitação integral dos presentes termos.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website — incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, gráficos, desenhos, catálogo de produtos e layout — são propriedade da empresa ou dos seus fornecedores e estão protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a:

  • Reprodução

  • Distribuição

  • Modificação

  • Venda

  • Divulgação

de qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.

4. Responsabilidade sobre Informação

Apesar dos esforços para manter as informações atualizadas, podem ocorrer erros técnicos, tipográficos ou de preço.

A empresa reserva-se o direito de:

  • Corrigir erros

  • Alterar informações

  • Atualizar conteúdos

  • Modificar preços e características dos produtos

a qualquer momento e sem aviso prévio.

5. Informação sobre Produtos

As descrições e imagens dos produtos são apresentadas da forma mais precisa possível. No entanto:

  • As cores podem variar dependendo do ecrã

  • Tamanhos e pesos podem apresentar pequenas variações

  • Imagens podem conter elementos ilustrativos não incluídos no produto

A empresa não é responsável por interpretações incorretas por parte do cliente.

6. Responsabilidade pelo Uso do Website

O utilizador compromete-se a:

  • Não utilizar o website para fins ilegais

  • Não tentar aceder a áreas restritas

  • Não introduzir vírus, malware ou qualquer elemento prejudicial

A empresa não se responsabiliza por danos causados ao utilizador devido a:

  • Interrupções temporárias

  • Falhas técnicas

  • Acesso não autorizado

  • Ataques externos ou ciberataques

7. Ligações Externas

O website pode conter links para sites de terceiros.
A empresa não se responsabiliza:

  • Pelo conteúdo dessas páginas

  • Pela sua política de privacidade

  • Pela sua segurança

  • Por quaisquer danos resultantes do seu uso

8. Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é regulado pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
A empresa garante que os dados não serão utilizados para fins indevidos ou partilhados sem base legal.

9. Preço, Compras e Condições de Venda

As condições de compra, pagamentos, devoluções e garantias estão definidas nos seguintes documentos:

  • Termos de Serviço

  • Política de Devolução e Reembolso

  • Política de Envios

Ao comprar na loja, o cliente concorda com todos estes documentos.

10. Limitação de Responsabilidade

A empresa não assume responsabilidade por:

  • Perdas indiretas, acidentais ou consequenciais

  • Uso inadequado dos produtos

  • Danos provocados por transportadoras (salvo quando coberto por seguro)

  • Falhas em serviços prestados por terceiros (pagamentos, transportes, etc.)

11. Legislação Aplicável

O presente aviso legal rege-se pela legislação de Portugal.
Em caso de litígio, a competência pertence aos tribunais dessa jurisdição, sem prejuízo dos meios de resolução alternativa de litígios.

12. Atualizações

Este Aviso Legal pode ser atualizado sem aviso prévio.
A versão mais recente será sempre publicada no website.